São Paulo, 15 de agosto de 2021
Trazemos ao público a realidade de 14 milhões de brasileiros, em especial dos 4 milhões de pessoas , 35% a
40% dos indivíduos com diabetes que desenvolveram a retinopatia diabética.
No dia 5 de novembro de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no SUS,
vinculada ao Ministério da Saúde, aprovou as diretrizes para orientação aos profissionais de saúde como
prevenir, cuidar e diminuir o impacto da cegueira que atinge as pessoas com diabetes, complicação mais
comum nessa doença e principal causa de cegueira no mundo em idade laborativa.
Como normativa, o Ministério da Saúde tem a obrigação publicar e implantar no SUS os cuidados e
medicamentos incorporados no prazo de 180 dias, fato este que não tem sido seguido pela instituição. Em
março de 2020, foi aberta a primeira Consulta Pública sobre o Protocolo de Retinopatia Diabética. Ao todo
foram 3.434 manifestações, sendo que 99% delas foram favoráveis ao protocolo e, como agravante não foi
publicado desde então.
Ainda no mês de março de 2020, a CONITEC deliberadamente estendeu o prazo para avaliar mais um
medicamento da mesma classe dos antiangiogênicos. Em 18 de setembro de 2020, a CONITEC tornou
pública a incorporação destas medicações.
Mesmo com duas tecnologias incorporadas e um protocolo formatado, a equipe da CONITEC mudou a
estratégia, abriu no início deste ano outra consulta pública para ouvir a manifestação de pessoas com
diabetes, cuidadores e profissionais de saúde sobre o Protocolo de Retinopatia Diabética. Em maio de
2021, a instituição aprovou finalmente o Protocolo de Retinopatia Diabética, porém, não publicou a versão
final, o que impossibilita que os médicos (oftalmologistas, clínicos gerais, endocrinologistas, entre outros)
tenham acesso às diretrizes, que melhorem a prevenção, os procedimentos diagnósticos e terapêuticos de
pessoas com diabetes/retinopatia diabética.
Por isso, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes, a Sociedade Brasileira
de Endocrinologia Metabologia, a Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, ADJ Diabetes Brasil, a Associação
Nacional de Atenção ao Diabetes, a Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes, a
Fundação Dorina Nowill, e a Retina Brasil, pedem com urgência a publicação do Protocolo de Retinopatia
Diabética e em seguida, a disponibilização dos medicamentos, para evitar a cegueira em milhares de
brasileiros, que por sua vez impactarão diretamente a Previdência Social com aposentadorias precoces por
invalidez. A disponibilização deste tratamento no SUS se faz imprescindível.
Contamos com sua compreensão quanto à necessidade premente de nosso pleito.
