Em decisão histórica, julgamento contou com a colaboração da Sociedade Brasileira de Diabetes
12 de novembro de 2024 – No dia em que a Sociedade Brasileira de Diabetes completa 54 anos de existência, em uma decisão histórica, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça Nancy Andrighi deu um voto favorável no julgamento de dois processos fundamentais para as pessoas com diabetes Tipo 1 que utilizam planos de saúde. Com essa decisão, as bombas de insulina e sensores não serão mais classificadas como “medicamentos domiciliares”. Com isso, o acesso a essas tecnologias pode se tornar realidade para pessoas com diabetes que necessitam desses equipamentos.
A Sociedade Brasileira de Diabetes, o Instituto Diabetes Brasil, entidades que representam pessoas com diabetes que o apoiaram e a ADIES tiveram papel fundamental nessa decisão ao participarem como Amicus Curie (Amigos da Corte) nos dois processos que defendiam o fornecimento de tecnologias para o tratamento do diabetes pelos planos de saúde. As Diretrizes da SBD foram citadas pela Ministra Nancy em seu voto. Em posicionamento, a Anvisa também reafirmou que esses dispositivos não são medicamentos. Com essa decisão de hoje, todos que dependem desses tratamentos terão maior facilidade para conseguir os equipamentos por via judicial.
